Termos de serviço
Termos de Serviço | Stock Brás
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo à Stock Brás.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do nosso site, bem como a compra de produtos disponibilizados pela Stock Brás.
Ao acessar o site, criar uma conta, realizar um pedido ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço.
Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Sobre a Stock Brás
A Stock Brás atua no comércio eletrônico de produtos de moda e vestuário, disponibilizando produtos para compras no varejo e, quando indicado no site, condições especiais para compras no atacado.
Informações empresariais, canais de atendimento e demais dados de contato estarão disponíveis nas páginas institucionais e no rodapé do site.
2. Utilização do site
Ao utilizar nosso site, o cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
Não é permitido utilizar nosso site para:
- atividades ilegais;
- tentativas de fraude;
- invasão ou comprometimento dos sistemas;
- reprodução não autorizada de conteúdo;
- utilização indevida de informações de terceiros;
- realização de pedidos utilizando dados falsos;
- qualquer atividade que possa prejudicar a Stock Brás ou outros usuários.
A Stock Brás poderá limitar ou bloquear o acesso de usuários quando forem identificadas atividades suspeitas, fraudulentas ou que violem estes Termos.
3. Cadastro do cliente
Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de seus dados de acesso.
A conta poderá permitir, entre outras funcionalidades:
- consultar pedidos;
- acompanhar entregas;
- visualizar informações de compras;
- consultar códigos de rastreamento;
- gerenciar dados cadastrais.
O cliente deverá informar imediatamente à Stock Brás caso identifique utilização não autorizada de sua conta.
4. Produtos
A Stock Brás procura apresentar fotos, descrições, cores, tamanhos e demais informações da forma mais fiel possível.
Entretanto, pequenas diferenças de cor podem ocorrer devido às configurações de tela, iluminação utilizada nas fotografias ou características naturais do produto.
As medidas das peças poderão apresentar pequenas variações de acordo com o modelo, tecido, fabricação ou lote.
Recomendamos consultar a Tabela de Medidas disponível no site antes da compra.
5. Disponibilidade dos produtos
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Mesmo utilizando sistemas de atualização de estoque, eventualmente poderá ocorrer a compra simultânea da última unidade disponível.
Caso um produto adquirido não esteja disponível, a Stock Brás entrará em contato com o cliente para apresentar as opções aplicáveis, que poderão incluir:
- substituição por outro produto;
- crédito para utilização na loja;
- reembolso do valor correspondente.
Nenhuma substituição será realizada sem conhecimento do cliente.
6. Preços
Os preços exibidos no site estão indicados em Reais (R$), salvo quando expressamente informado de outra forma.
A Stock Brás poderá alterar preços a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Entretanto, alterações posteriores não afetarão pedidos que já tenham sido concluídos e cujo pagamento tenha sido confirmado.
O valor considerado será aquele apresentado ao cliente no momento da finalização da compra.
7. Promoções e descontos
A Stock Brás poderá disponibilizar:
- cupons de desconto;
- descontos progressivos;
- promoções temporárias;
- benefícios para compras acima de determinado valor;
- condições especiais para atacado;
- campanhas promocionais específicas.
Cada promoção poderá possuir regras, prazo de validade, produtos participantes e condições próprias.
Salvo quando expressamente permitido, promoções e cupons poderão não ser cumulativos.
As condições apresentadas na página da promoção ou no checkout prevalecerão durante o período da campanha.
8. Compras no atacado
Quando disponível, a Stock Brás poderá oferecer condições comerciais diferenciadas para compras realizadas na modalidade atacado.
O valor mínimo, percentual de desconto, produtos participantes e demais condições serão informados no site.
Pedidos de atacado poderão ter particularidades relacionadas a:
- quantidade de produtos;
- separação;
- disponibilidade de estoque;
- prazo de processamento;
- condições promocionais;
- entrega.
As regras aplicáveis estarão disponíveis antes da conclusão da compra.
9. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.
Poderão ser disponibilizados meios como:
- PIX;
- cartão de crédito;
- boleto bancário;
- outras modalidades disponibilizadas pelo intermediador de pagamento.
A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento.
A Stock Brás não possui controle sobre recusas realizadas por bancos, administradoras de cartão ou instituições financeiras.
10. Segurança das transações
A Stock Brás utiliza fornecedores e tecnologias destinadas à proteção das transações realizadas no site.
Informações de pagamento poderão ser processadas por empresas especializadas em pagamentos eletrônicos.
A Stock Brás não solicita senhas bancárias, códigos de segurança ou informações confidenciais através de mensagens não oficiais.
11. Análise de segurança
Por razões de segurança e prevenção a fraudes, determinados pedidos poderão passar por análise antes da aprovação.
A Stock Brás poderá solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a legitimidade da compra.
Caso existam indícios razoáveis de fraude, inconsistência cadastral ou utilização não autorizada de um meio de pagamento, o pedido poderá ser cancelado e o pagamento estornado conforme o meio utilizado.
12. Envio e entrega
As condições relacionadas a envio, frete, prazos, rastreamento e entrega estão detalhadas em nossa Política de Frete e Entrega.
O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega.
Depois que o pedido for despachado, poderá não ser possível alterar o endereço.
Os prazos apresentados no checkout são estimativas e podem ser afetados por fatores externos relacionados às transportadoras ou situações de força maior.
13. Trocas e devoluções
Os procedimentos relacionados a trocas e devoluções estão disponíveis em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
As políticas da Stock Brás serão aplicadas sempre respeitando os direitos garantidos pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos pela legislação aplicável.
14. Cancelamento de pedidos
Caso deseje cancelar um pedido, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento o mais rápido possível.
Se o pedido ainda não tiver sido enviado, poderemos realizar o cancelamento conforme as condições aplicáveis.
Caso o produto já tenha sido despachado, deverão ser observadas as regras previstas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
15. Reembolsos
Quando aplicável, o reembolso será realizado utilizando procedimento compatível com o meio de pagamento utilizado na compra.
O prazo para visualização do estorno poderá variar conforme:
- instituição financeira;
- administradora do cartão;
- banco;
- meio de pagamento utilizado.
A Stock Brás realizará os procedimentos sob sua responsabilidade dentro dos prazos aplicáveis.
16. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no site da Stock Brás, incluindo:
- logotipo;
- identidade visual;
- textos;
- banners;
- fotografias próprias;
- elementos gráficos;
- layouts;
- materiais promocionais;
podem estar protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia, quando aplicável.
17. Avaliações e comentários
Caso o site permita avaliações de produtos, o cliente poderá compartilhar sua experiência de forma respeitosa e verdadeira.
A Stock Brás poderá remover conteúdos que contenham:
- ofensas;
- ameaças;
- informações pessoais de terceiros;
- spam;
- conteúdo ilegal;
- publicidade não autorizada;
- informações comprovadamente fraudulentas.
Avaliações legítimas não serão removidas apenas por apresentarem opinião negativa sobre um produto ou experiência.
18. Comunicações
Ao realizar uma compra, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, como:
- confirmação de pagamento;
- atualização do pedido;
- rastreamento;
- informações sobre a entrega;
- atendimento pós-venda.
Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com as permissões fornecidas pelo cliente e com a legislação aplicável.
19. Privacidade e dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é explicado em nossa Política de Privacidade.
A Stock Brás se compromete a tratar informações pessoais conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
20. Links e serviços de terceiros
Nosso site poderá utilizar serviços de terceiros para funcionalidades como:
- pagamento;
- análise de dados;
- rastreamento;
- logística;
- atendimento;
- hospedagem;
- marketing.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.
21. Indisponibilidade do site
Embora trabalhemos para manter o site disponível, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a:
- manutenção;
- atualizações;
- problemas técnicos;
- indisponibilidade de serviços externos;
- situações fora do nosso controle.
Sempre que possível, trabalharemos para restabelecer o funcionamento normalmente.
22. Alterações nestes Termos
A Stock Brás poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir alterações:
- legais;
- operacionais;
- comerciais;
- tecnológicas;
- nos serviços oferecidos.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da data da última atualização.
23. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Nenhuma disposição destes Termos tem o objetivo de limitar ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
24. Atendimento e contato
Em caso de dúvidas relacionadas aos nossos Termos de Serviço, pedidos, produtos ou funcionamento da loja, entre em contato através dos canais oficiais disponíveis no site.
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